JÚRI HISTÓRICO DA KISS CHEGA AO FIM COM CONDENAÇÃO DOS QUATRO RÉUS À PRISÃO

Condenados receberam penas variáveis entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão, mas habeas corpus preventivo impediu prisão imediata deles

O capítulo mais aguardado da trágica história da boate Kiss foi escrito na tarde desta sexta-feira (10), com a virada de uma página que trouxe alívio para as feridas da comunidade de Santa Maria.

Por decisão dos sete jurados, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados por homicídio, com dolo eventual, pelas mortes de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando a casa de festas pegou fogo e espraiou fumaça tóxica. As penas variam entre 18 anos e 22 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. A punição máxima possível para o caso era de 30 anos.

Sentença foi proferida às 18h13min desta sexta-feira

Jefferson Botega / Agencia RBS

Os jurados aceitaram a tese do dolo eventual, sustentada pela acusação do Ministério Público, o que redundou em penas mais pesadas. O juiz Orlando Faccini Neto, presidente do júri, determinou que os personagens de um dos mais dramáticos episódios da história moderna do Brasil deixassem o Foro Central I, em Porto Alegre, detidos para o imediato início da execução da pena. Eles iriam direto ao presídio, mas sem a necessidade de algemas, pediu o magistrado.

Quando ele terminou de anunciar a prisão, foi comunicado de um habeas corpus preventivo concedido pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS), para impedir a execução da pena de imediato. O instrumento era para apenas um réu, Spohr, mas o magistrado Lucas tomou a decisão de estender o benefício aos demais condenados. Agora, será necessário aguardar o julgamento de mérito desse habeas corpus, envolvendo todos os três magistrados da 1ª Câmara Criminal, para ter posição mais clara sobre o momento de início da execução da pena.

O juiz, por volta das 18h, anunciou as penas da seguinte forma:

• Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss — condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado

• Mauro Hoffmann, sócio da Kiss — condenado a 19 anos e seis meses de prisão em regime fechado

• Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

• Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira — condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

O mais longo júri já realizado no Judiciário gaúcho, com duração de 10 dias, teve a sentença lida pelo magistrado após cerca de uma hora de reunião na sala secreta entre o juiz e os jurados, acompanhados por representantes da acusação e da defesa. Foi nesse ambiente reservado que Faccini leu perguntas aos jurados, conhecidas tecnicamente como quesitos, sobre o dolo eventual, a culpa sem intenção ou a inocência dos réus. Como o Conselho de Sentença decidiu pelo dolo eventual, coube ao juiz estipular a pena.

FOTO: JEFFERSON BOTEGA

TEXTO ADAPTAÇÃO: CARLOS ROLLSING

FONTE: GAÚCHA ZH