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terça-feira, 19 de outubro de 2021

A TRAGÉDIA DA BOATE KISS JÁ TEM A DATA MARCADA

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss deve durar cerca de duas semanas, diz Justiça

Em 27 de Janeiro de 2013, um incêndio na casa noturna em Santa Maria, no Centro do RS, matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. O júri está marcado para o dia 1º de dezembro. Quatro pessoas são rés no processo.

Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss —
Foto: Fabiana Lemos/RBS TV


O Tribunal de Justiça (TJ) estima que o julgamento dos quatro acusados pelas mortes que aconteceram no incêndio da Boate Kiss há oito anos em Santa Maria, no Centro do Rio Grande do Sul, vá durar cerca de duas semanas. A previsão é de que ele comece às 09hs de 1º de dezembro no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre.

Os empresários e sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636 que sofreram ferimentos na tragédia.

Como se trata de crime doloso com dolo eventual (quando não há a intenção de matar, mas se assume o risco de que suas ações podem levar à morte), os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Em 03 de novembro, às 15hs, serão sorteados os 100 jurados, número definido nos termos da decisão proferida pelo Juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e que vai conduzir o julgamento.

Na manhã do dia do júri, serão sorteados os jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Serão sete no total. Eles só poderão se comunicar com os oficiais de justiça que estarão responsáveis por eles e pelas testemunhas. O grupo não terá acesso a telefone, internet, televisão, rádio ou jornal. Em caso de desobediência, o jurado estará sujeito a multa e a expulsão.

Nesse dia, os sobreviventes e testemunhas que serão ouvidos devem comparecer no local de julgamento somente a partir das 13hs.

O Julgamento

Durante o julgamento, serão ouvidas 19 testemunhas ligadas tanto à acusação quanto à defesa, 10 sobreviventes e os quatro réus. Eles serão julgados pelo Conselho de Sentença formado pelos sete jurados e presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A previsão de duração de cerca de duas semanas se dá devido ao tamanho do caso. O processo soma 86 volumes e milhares de páginas.

Estão previstos os depoimentos das testemunhas, interrogatório dos acusados e debates. O tempo destinado à acusação e à defesa pode variar, mas deve ser de cerca de duas horas para cada, com tempo igual para réplica e tréplica. Os trabalhos ocorrerão durante a manhã, a tarde e a noite, todos os dias, com horário previsto das 09hs às 23hs.
Dos 74 lugares disponíveis, 50 serão ocupados por familiares e sobreviventes. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) disse que um número maior de pessoas vai viajar para Porto Alegre para acompanhar o júri, razão pela qual será feito um rodízio. O presidente da organização, Flávio Silva, espera que a justiça seja, enfim, feita.

"É o momento mais aguardado nestes oito anos. Que a justiça contemple os filhos que perdemos e os que sobrevivem, apesar de todas as dificuldades enfrentadas", desabafa.

Na acusação, atuarão os promotores de justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e David Medina da Silva. Lúcia tem 22 anos de profissão e é titular da Primeira Vara do Júri desde 2004.

"Estou confiante na Justiça e na resposta efetiva à sociedade de Santa Maria", disse.

Já Silva é professor da disciplina de Tribunal do Júri e tem 24 anos de profissão. Pedro Barcellos Júnior foi apresentado pela AVTSM e atuará como assistente de acusação.

Relembre o Caso

A tragédia na boate de Santa Maria, aconteceu há oito anos, em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 pessoas feridas.

Os julgamentos chegaram a ser marcados em duas sessões para o ano passado, em Santa Maria, mas tiveram a data suspensa devido a pedidos de desaforamento (transferência de um processo de um foro para outro) dos réus para levar o julgamento para Porto Alegre.

Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca, e seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria. Contudo, depois de pedido do Ministério Público, o Tribunal determinou que ele se juntasse aos demais.

Os réus respondem por homicídio simples 242 vezes consumado e 636 vezes tentado (pelo número de feridos).

FONTE: G1 RS

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